Condições Gerais de Venda

Termos e Condições Gerais

    Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais da Venda de serviços de Saúde Natural da Mulher e da Criança contemplados no site www.ritacesar.pt 

    A navegação no site www.ritacesar.pt para a compra de qualquer serviço, através do mesmo, implica a aceitação das presentes Condições Gerais.

    As presentes Condições Gerais de Venda são acordadas entre a Rita César e o consumidor que adquira os seus serviços.

    A utilização do site e a compra dos serviços fornecidos pela Rita César, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.

    A Rita César reserva-se ao direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais da Venda.

     

    Titularidade do site

    O site designado www.ritacesar.pt pertence a Ana Rita da Silva César, com domicílio fiscal em Torres Novas, titular do NIF 234850302.

     

    Âmbito de Aplicação

    As presentes Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas no site, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final e a Rita César, enquanto pessoa responsável pela venda de Cursos, Consultorias, Imersões e Workshops, no âmbito de atendimento ao cliente, que se encontram descritos no site.

    O utilizador compromete-se a utilizar o site em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar o mesmo para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.

    Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados no site, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial no presente.

    Em geral, o consumidor deve de utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.

    A Rita César reconhece que a utilização que faça do seu site é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do seu site www.ritacesar.pt  

     

    Alteração das presentes Condições

    A Rita César reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.

    Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo contemplado no site sobre o preço dos seus serviços enquanto Mentora. Essas modificações servirão para uma melhoria do seu site, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.

     

     

    Copyright

    Todo o conteúdo contemplado no presente site são propriedade da Rita César e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.

    Em caso de violação, a equipa jurídica da Rita César usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.

     

    Informação sobre os preços

    Os preços de venda ao público indicados no site são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços. 

    O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o pagamento e qual o meio pretendido.

    A Rita César reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra. 

     

    Processo de compra

    Para efetuar a compra de um serviço de consultoria, o cliente deve aceder ao site www.ritacesar.pt 

    É de a responsabilidade do cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Rita César poderá garantir a boa execução do mesmo. 

    Informação

    A Rita César reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do site, sem aviso prévio. A Rita César pode fazer quaisquer alterações aos preços em qualquer momento sem aviso prévio. O valor dos serviços será estipulado sempre no nosso site, salvo erro tipográfico.

     

     

    Contactos

    Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: hello@ritacesar.pt   

     

    Métodos de pagamento

    No site, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento:

    Mbway e Transferência bancária. 

     Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.

    O Cliente que optar pelo pagamento através de MBWAY, deverá indicar na descrição o seu nome, enviando o montante respetivo para o número 916537143 e respectivo comprovativo de pagamento para o seguinte email, hello@ritacesar.pt

     

    Trocas/Devoluções

    Por se tratar de serviços personalizados para as necessidades do cliente, o cliente NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO nos 14 dias seguintes.